As declarações feitas na última quarta-feira, na Assembleia Legislativa, pelo secretário da Fazenda, João Andrade, no que se refere ao demonstrativo financeiro de Sergipe reafirmaram a análise feita há dois meses pelo Sindicato dos Auditores- Sindat./ Na ocasião, a instituição mostrou que as contas do Estado estavam equilibradas e que não havia necessidade de um corte orçamentário de R$ 1,3 bilhão anunciado pelo governo estadual.
Para o advogado e coordenador jurídico do Sindat, Marcos Corrêa Lima as contas apresentadas pela Secretaria da Fazenda não deixam dúvidas de que a crise financeira alardeada pelo governo era sazonal. Cálculos do Sindat mostram que em 2011 o ICMS cresceu 142 milhões. O FPE chegou a R$ 375 milhões, o que representa um crescimento de 24% em relação ao ano de 2010. Já em janeiro deste ano, a receita do ICMS foi de R$ 196,5 milhões, tendo um aumento de 7% comparado ao mesmo período do ano anterior.
No demonstrativo financeiro apresentado pela Secretaria da Fazenda, a receita tributária, item mais significativo na composição das receitas correntes, totalizou, em 2011 mais de R$ 5,5 bilhões. “É um cenário positivo para todos os segmentos. Acredito que o poder aquisitivo do servidor público vai ser mantido. Pelo menos é que o governo tem demonstrado ao declarar que a reposição das perdas inflacionárias será realizada no reajuste linear, numa política correta para não desestruturar a organização administrativa do Estado, ao tempo que vem gradativamente atendendo as reivindicações justas de segmentos estatais”, completou.
Ascom/Sindat
Aracaju, 16.03.2012