Considerado o principal prêmio de educação do Brasil, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal encerrou, no último dia 30, a fase de inscrições para sua 11ª edição. Foram inscritos 254 projetos de escolas, instituições, matérias da grande imprensa e projetos de tecnologia.

Os cinco estados com maior número de inscrições de escolas e instituições foram Rio Grande do Sul (59); Santa Catarina (37); Minas Gerais (34); Pará (23); e Amazonas (12). Mais uma vez, os gaúchos lideram o número de inscritos na premiação. O estado conta com um importante incentivo para isso: o Programa de Integração Tributária – PIT, instituído pela Lei 12.868 de 2007, que estimula a educação fiscal através do incremento no índice de retorno do ICMS para os Municípios.

A categoria imprensa recebeu 29 inscrições de matérias publicadas em jornais como Valor Econômico, Folha de S. Paulo, Estadão, além de emissoras de TV e rádio. As reportagens são relacionadas à educação fiscal, à importância social dos tributos e da receita pública, à vida em sociedade e à qualidade dos gastos públicos.

Na categoria projetos de tecnologia, dez aplicativos desenvolvidos em instituições públicas e privadas seguem para análise da Comissão Julgadora.

Para a Febrafite, a Educação Fiscal forma aquilo que mais impacta a vida em sociedade, a consciência de cidadania.

“O Prêmio Nacional é uma iniciativa que orgulha a todos da Febrafite e parceiros, pois acreditamos no poder transformador da Educação, como ferramenta fundamental na formação da cidadania. Nosso desafio é enorme, do tamanho do Brasil”, afirma a coordenadora-geral do Prêmio Nacional e 1ª Vice-Presidente da FEBRAFITE, Maria Aparecida Meloni (Papá).

Papá comemorou a quantidade de inscritos na edição deste ano. “Esse resultado nos incentiva, pois reflete a solidez e força que a premiação vem conquistando em mais de uma década”, afirma.

De acordo com o regulamento, os projetos de escolas e instituições têm até o dia 7 de julho para enviar a documentação complementar para a FEBRAFITE.

A Etapa Estadual, que compreende a fase de análise de campo e classificatória dos estados para as categorias escolas e instituições, acontecerá no período de 8 de agosto a 10 de setembro. Os projetos dessas categorias serão avaliados por Auditores Fiscais e parceiros no local das atividades.

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Premiação

A cerimônia de premiação desta edição acontecerá no dia 31 de outubro, no auditório da Enap (Escola Nacional de Administração Pública), em Brasília (DF).  O tradicional evento contará com a presença de representantes dos projetos filistas, parceiros, patrocinadores, integrantes da rede de educação fiscal e representantes de entidades governamentais e privadas.

Quem apoia

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta com a parceria do Ministério da Educação, da Receita Federal, do Tesouro Nacional, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento, do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF), da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), do Grupo Globo, do site Congresso em Foco, dentre outros.

Saiba mais no site www.premioeducacaofiscal.org.br