O presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, acredita que, finalmente, o país está maduro para aprovar uma reforma tributária. Participante de um dos grupos de trabalho sobre o tema na Câmara dos Deputados, ele está otimista. Considera não estar "remando contra a maré"

"Pela primeira vez sinto que a maré está favorável. Criou-se um movimento a favor da reforma que tem sido reforçado com a ocupação de cargos relevantes para a matéria por gente muito qualificada, referência no debate, como é o caso do Bernard Appy, secretário-extraordinário da Reforma Tributária e de toda sua equipe", destacou Spada.

No Congresso Nacional, duas Propostas de Emenda à Constituição — a PECs 45/2019 e a PEC 110/2019 — concentram as principais ideias em relação à reforma tributária. Elas unificam tributos como PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI em um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA), já utilizado em 174 países.

As propostas também alteram a tributação sobre o consumo da população. Em vez de taxar o produto ou serviço na origem, a ideia é que o imposto seja aplicado no destino final. Em nível federal, o novo tributo seria chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já no âmbito dos estados e municípios, seria intitulado como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

"É uma proposta absolutamente necessária. O sistema tributário atual está esgotado, falido e não tem mais espaço para puxadinhos, reparos pontuais. Isso derruba a competitividade da nossa economia na comparação com outros países", argumenta o presidente da Febrafite.

"Precisamos de uma reforma estrutural, sólida, e o texto que está em discussão no Congresso nos entrega isso na tributação do consumo. De modo geral, a proposta deixa o sistema mais eficiente, mais simples e mais justo, fazendo com que quem tem menos recursos, pague menos impostos", acrescenta.

Spada também vê com otimismo o modelo de fiscalização tributária. "Na nova estrutura, a fiscalização será um sistema único, integrado nacionalmente. Assim, todos os contribuintes serão fiscalizados uma única vez para todos os tributos", avalia.

No próximo dia 12, Rodrigo Spada é um dos convidados do Correio Talks: "Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos", evento que reúne especialistas sobre o assunto, além de congressistas e membros do governo federal que trabalham em torno do tema. Os painéis serão transmitidos pelas redes sociais do Correio Braziliense e têm o patrocínio da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).

Para o presidente da Febrafite, é fundamental mostrar, de forma clara, os benefícios que a reforma tributária trará ao Brasil. "A reforma tributária não pode mais ser tema só de debates entre especialistas, é preciso que esteja disseminada para toda a sociedade", sustenta.