A cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e do Prêmio Tributare acontecerá na quarta-feira, 4 de dezembro, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. As premiações são uma iniciativa da FEBRAFITE – Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais.

Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Realizado desde 2012, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal premia projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade. O prêmio é voltado às escolas, instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e projetos da área de tecnologia. Nesta edição, foram inscritos 248 projetos de 20 Unidades da Federação.

O Prêmio conta com a parceria do Ministério da Educação, da Receita Federal, do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), do CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), da OAB Nacional, da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), da TV Globo e do site Congresso em Foco.

Além disso, o prêmio é patrocinado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), pelo Serpro, pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), pelo Sindifisco Nacional, pela Unafisco Nacional, pela Anfip e pelo Sinafresp.

Prêmio Tributare

Em sua terceira edição, o Prêmio Tributare tem como objetivo identificar e disseminar as boas práticas no âmbito das administrações tributárias que contribuem para o aprimoramento da justiça fiscal e do relacionamento fisco-contribuinte e contribuir para uma melhora do ambiente de negócios do país.

Cinco projetos foram selecionados como finalistas do Prêmio Tributare 2024, escolhidos entre 46 concorrentes de todas as esferas de governo.

A iniciativa conta com o patrocínio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional e do Sinafresp, além do apoio da Confederação Nacional dos Municípios e do ENCAT (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais).

FONTE: FEBRAFITE