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Sindat defende cautela sem pessimismo nas finanças públicas

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06/02/2012

O cuidado do governador de Sergipe, Marcelo Déda, com relação às finanças públicas do Estado é vista pelo Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe (Sindat/SE) como compreensível e mesmo louvável. Entretanto, de acordo com o coordenador jurídico da entidade, o advogado Marcos Corrêa Lima, a parcimônia não deve se transformar em apologia à tristeza dos números.

De acordo com ele, se o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101), que é de 46,5% das receitas correntes líquidas, foi atingido – e segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está em 46,89% (0,39% a mais) –, a preocupação do governo é compreensível, mas norteada pela ciência econômica e pela transparência dos dados.

“Acho que é desnecessário cortar um bilhão de reais no orçamento de 2012. O orçamento é autorizativo e não impositivo. Internamente, o governo pode fazer os ajustes sem desgaste político. É intrigante como um orçamento aprovado no final do ano seja drasticamente mutilado. Erraram os responsáveis pela elaboração nas projeções? Não acredito”, ressaltou Marcos Corrêa Lima.

O coordenador jurídico do Sindat/SE ainda destacou as ações do governo para recuperar perdas inflacionárias. “O governador tem declarado que a reposição das perdas inflacionárias será realizada no reajuste linear, assegurando-se o poder aquisitivo dos servidores públicos numa política correta para não desestruturar a organização administrativa do Estado, ao tempo que vem gradativamente atendendo as reivindicações justas de segmentos estatais”, completou.

Ainda segundo Marcos Corrêa Lima, o Sindat/SE defende que o governo discuta com as lideranças do setor público e elabore uma política de recursos humanos. “Tudo isso com um cronograma para atendimento de ajustes necessários na remuneração dos diversos segmentos do serviço público, considerando-se certos parâmetros”.

EQUILÍBRIO
Na avaliação do Sindat/SE, as finanças públicas estão equilibradas em Sergipe. Em 2011, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cresceu R$ 142 milhões (8,37%) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) cresceu R$ 375 milhões (24%) comparando-se com 2010. Já em janeiro de 2012, a receita do ICMS foi de R$196,5 milhões, tendo um crescimento de 7% comparando-se com janeiro de 2011 – um incremento nominal de R$12.762.490,80.

A previsão do crescimento do PIB, por sua vez, situa-se entre 3% e 4%.  “Em Sergipe o governo está realizando muitas obras e a presidente Dilma disse que o PAC não sofrerá interrupção. Além do mais, quando se paga os salários, contribui-se e muito para o PIB e para a arrecadação os impostos. O próprio aumento do salário mínimo vai injetar cifras confortantes na economia”, disse Marcos Corrêa Lima.

Uma pesquisa online da Federação das Indústrias de Sergipe (FIES) registra o otimismo do empresariado, quando detecta que 50% acha que a economia de Sergipe em 2012 vai crescer 4% e outros 50% acha que vai crescer mais de 3%. “O otimismo dos agentes econômicos está em alta. Isso é bom e as lideranças políticas e econômicas devem manter e incentivar o otimismo, e não profetizarem o caos e a depressão”, frisou o coordenador jurídico do Sindat/SE.


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