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Reajuste do servidor público pode seguir política de desenvolvimento

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30/01/2012

Levantamentos realizados por técnicos do Sindat acerca das finanças estaduais não deixam dúvidas: as receitas correntes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS – e Fundo de Participação dos Estados – FPE – em 2011 permitem a execução de uma política de correção salarial para o funcionalismo no mínimo semelhante à aplicada no ano passado.  O poder aquisitivo do servidor público deve ser mantido, e um cronograma para o atendimento de dsifunções setoriais, como as do Fisco, deve ser negociado. Os vencimentos dos servidores públicos devem seguir o que dita o artigo 39 da Constituição, que determina que a remuneração deve ser diretamente proporcional à natureza, à complexidade e ao grau de responsabilidade de cada cargo.

Segundo Marco Aurélio Monteiro, auditor de tributos II e dirigente do Sindat – e um dos responsáveis pelo segmento dos royalties do petróleo e gás natural da Sefaz –, o atual cenário da arrecadação do Estado é favorável. “O Sindat tem acompanhado de perto a evolução das finanças públicas de Sergipe e atesta categoricamente, com conhecimento de causa, que as finanças estão equilibradas. Apesar das pressões internas de alguns assessores governamentais, que abusam do terrorismo, o atual governo tem seguido a direção do desenvolvimento, de um serviço público profissional, com a política de preservar o poder aquisitivo dos servidores e, gradativamente, resolver problemas setoriais. Isso já foi realizado ano passado com os professores e os policiais, por exemplo”.

Marco Aurélio também frisou que o momento é de optar pelo desenvolvimento. “Ou os governos escolhem a politicagem e a irresponsabilidade do neoliberalismo à moda brasileira de um Estado frágil, despreparado, ou optam por um Estado democrático, desenvolvimentista, com um serviço público bem estruturado e profissionalizado para atender as demandas da sociedade”.  Outro dirigente do Sindat, Antônio Carlos Mangueira, tranquiliza os servidores. “Se depender da atuação do Fisco, o governador Marcelo Déda anunciará a continuação da política de garantir as perdas inflacionárias, no mínimo, corrigindo tambem as distorções setoriais”.


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